Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 14:13
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40
Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.
Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 14:15
Questionada lei que obriga publicidade educativa nos cinemas de SP
filme publicitário esclarecendo as consequências do uso de drogas
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:21
HC pede a extinção de medida sócio-educativa para infrator que completou 18 anos
De acordo com a defesa, a internação foi determinada em 2005, sendo posteriormente mudada para o regime de semiliberdade.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 13:30
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19
Tráfico de drogas além das fronteiras
usuários de drogas, em seguida, a explicação do real motivo do trabalho; o trafico internacional de drogas
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
ECA. Roubo qualificado (CP, art. 157, § 2º, incisos I, II). Autoria e materialidade comprovadas.
Pedido de medida sócio-educativa mais
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 15:10
Comissão de Segurança Pública aprova pena alternativa para importação de droga para uso pessoal
comunidade; e/ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 17:07
Autuados pelo crime de trafico de drogas têm prisão mantida
Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:00
Condenados por porte de entorpecente devem frequentar programa educativo
Os dois acusados foram condenados à cinco medes de medida educativa de comparecimento a programa ou curso
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 18:30
Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.
medida sócio-educativa de internação, por prazo máximo de três anos, a dois adolescentes que assaltaram uma mulher utilizando arma de fogo.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:00
Comissão de juristas diverge sobre endurecimento da pena para consumidores de drogas
que as de advertência, serviço comunitário e medida educativa para usuários de drogas
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 10:36
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
ECA. Ato infracional equivalente ao delito de tráfico de entorpecentes. Aplicação da medida sócio-educativa de internação. Adolescente que portava 30 (trinta) gramas de cocaína.
Materialidade e autoria comprovadas. Alegação de que a infratora estaria transportando a droga em razão de ameaça feita pelo proprietário da substância.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 14:47
Jovem deve cumprir medida sócio-educativa por praticar crime
que julgou procedente a aplicação da medida sócio-educativa de internação por tempo indeterminado
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 12:45
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:04
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 20:04